A compra de um barco envolve mais do que apenas escolher o modelo ideal e fechar negócio. Assim como acontece com carros e imóveis, é fundamental ter toda a documentação em dia para garantir a legalidade da embarcação, evitar problemas futuros e navegar com segurança e tranquilidade.

Seja um barco novo ou seminovo, é essencial que o comprador esteja atento às exigências da Marinha do Brasil e aos trâmites legais para regularizar a propriedade. 

Pensando nisso, e para ajudar você que está entrando agora no universo náutico, vamos apresentar neste guia toda a documentação necessária para a compra de um barco e como obter cada um dos documentos exigidos. Confira!

Qual é a documentação necessária para comprar um barco?

Ao adquirir uma embarcação, é preciso reunir e conferir alguns documentos, como a nota fiscal ou contrato de compra e venda, o título de inscriçaõ de embarcação, a caderneta de inscrição e registro, Seguro Obrigatório DPEM, o certificado da regularidade da embarcação e o comprovante de pagamento de taxas e tributos. 

Veja a seguir o que é cada um deles:

1. Nota fiscal ou contrato de compra e venda

• O que é? documento que comprova a aquisição da embarcação.
• Para que serve? garante que a compra foi feita de forma legal e assegura os direitos do proprietário.

2. TIE – Título de Inscrição de Embarcação

• O que é? Documento de identidade do barco, equivalente ao CRLV (documento de veículos terrestres).
• Para que serve? Comprova a regularização da embarcação junto à Marinha do Brasil.

3. CIR – Caderneta de Inscrição e Registro

• O que é? Documento obrigatório para o proprietário que deseja conduzir a embarcação.
• Para que serve? Funciona como uma carteira de habilitação náutica.

4. Seguro Obrigatório DPEM (Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga)

• O que é? Seguro obrigatório que cobre danos pessoais causados a terceiros pela embarcação.
• Para que serve? Garante assistência financeira em casos de acidentes náuticos.

5. Certificado de Regularidade da Embarcação (CRE)

• O que é? Documento que atesta a regularidade da embarcação em relação às normas da Marinha.
• Para que serve? Permite a navegação legal e comprova que o barco atende às exigências técnicas e de segurança.

6. Taxas e Tributos

• O que é? Pagamento de impostos, como o IPVA Náutico (em alguns estados) e taxas de registro.
• Para que serve? Regulariza a posse e o uso da embarcação.

Como conseguir cada documento?

Para garantir que todos os documentos estejam em dia, siga este passo a passo:

1. Nota fiscal ou contrato de compra e venda: para barcos novos, solicite a nota fiscal ao vendedor. Para barcos usados, elabore um contrato de compra e venda e reconheça firma em cartório
2.  Inscrição da Embarcação na Marinha: reúna os documentos exigidos (nota fiscal ou contrato, documentos pessoais do proprietário e comprovante de residência). Vá até a Capitania dos Portos mais próxima e solicite a inscrição. Aguarde a análise e emissão do TIE e CRE.
3. Obtenção da Habilitação Náutica (CIR): escolha a categoria de habilitação conforme o tipo de navegação que deseja realizar. Inscreva-se no exame da Marinha e faça as provas teórica e prática. Após aprovação, solicite a emissão da CIR.
4. Contratação do Seguro Obrigatório (DPEM): entre em contato com seguradoras credenciadas e solicite uma cotação. Escolha a opção que melhor atende às suas necessidades e efetue o pagamento. Guarde o comprovante de contratação do seguro.
5. Pagamento de Taxas e Tributos: consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado para verificar se há cobrança de IPVA Náutico. Pague eventuais taxas exigidas para a regularização da embarcação.

Dicas para evitar problemas com documentação

Antes de qualquer coisa é necessário entender as nuances de uma compra de embarcação nova ou seminova. 

Dito isso, verificar a procedência da embarcação, principalmente se já tiver tido um proprietário anteriormente, é necessário. Desta forma, certifique-se de que ele não possui pendências jurídicas, como financiamentos ativos ou restrições na Marinha.

Além disso, é necessário manter a documentação atualizada, principalmente o Certificado de Regularidade da Embarcação, que precisa ser renovado com uma certa periodicidade.

É importante também realizar vistorias com frequência, já que a Marinha exige inspeções para garantir que a embarcação está em conformidade com as normas de segurança.

Por fim, considere contratar um despachante náutico. Caso prefira evitar burocracias, esse profissional irá agilizar todo o processo de regularização da sua embarcação.

Conclusão

Ter a documentação da embarcação em dia é necessário para garantir uma navegação tranquila e sem imprevistos legais. Desde a aquisição até o registro na Marinha e o pagamento de tributos, cada etapa é fundamental para evitar problemas e aproveitar o barco com segurança.

A All Flags oferece suporte completo para seus clientes, auxiliando na regularização e na obtenção de toda a documentação necessária. Se você está pensando em adquirir uma embarcação, entre em contato e conte com nossa experiência para facilitar o processo!