Comprar um barco seminovo é uma das formas mais inteligentes de entrar no mundo da navegação: você paga menos, tem mais vantagens e leva uma embarcação pronta para usar.
Mas há um ponto crítico que muitos novos proprietários esquecem: a transferência de propriedade junto à Marinha do Brasil. É justamente nessa etapa que surgem atrasos, multas e até risco de retenção da embarcação.
A boa notícia? Quando você compra pela All Flags, todo esse processo é rápido, seguro e totalmente acompanhado por especialistas. A seguir, você confere um guia completo para evitar problemas e garantir uma compra tranquila.
Por que a transferência de propriedade de barcos é tão importante?
Ao comprar um barco seminovo, a primeira etapa é colocar a embarcação oficialmente no seu nome por meio da emissão do novo TIE (Título de Inscrição da Embarcação). Esse documento confirma à Marinha que você é o proprietário.
Ele é essencial para:
- Fazer seguro náutico;
- Navegar e passar por fiscalizações sem risco;
- Vender o barco no futuro;
- Solicitar laudos e financiamentos;
- Manter segurança jurídica em qualquer região.
Sem o TIE atualizado, sua embarcação pode ser autuada, retida e, em casos extremos, apreendida em inspeções navais.
Atenção ao prazo: você tem até 15 dias após a compra para protocolar a transferência na Capitania dos Portos. Ultrapassar esse prazo pode gerar: multas; pendências administrativas; impedimento de uso; e até mesmo risco de retenção da embarcação.
É por isso que nenhuma compra segura existe sem uma transferência rápida, e é aqui que a All Flags se destaca pela agilidade e precisão no processo.
Antes de comprar: o que verificar em um barco seminovo?
A compra responsável começa antes do recibo. Uma boa avaliação pré-compra evita dores de cabeça e garante que você está investindo em um barco realmente confiável.
- Vistoria técnica completa: análise do casco, motor, elétrica e equipamentos de segurança. Na campanha de seminovos da All Flags, essa vistoria é obrigatória e você recebe um laudo técnico real da embarcação escolhida.
- Histórico de manutenção e uso: horas navegadas, revisões, trocas de peças, reparos e eventuais sinistros. A transparência impede surpresas desagradáveis.
- Certidão de Ônus e Gravames: certifica que o barco não possui dívidas, penhoras ou alienações.
Na All Flags, uma embarcação só entra no catálogo após essas três etapas serem concluídas. Afinal, essa é a maior garantia para quem está comprando, de que a embarcação é segura e está pronta para ser transferida.
Como funciona o processo de transferência de propriedade na prática?
Primeiro, é necessário reunir os documentos exigidos pela Marinha, já que a Capitania só aceita o protocolo se tudo estiver correto. Um único detalhe esquecido faz o processo retornar e compromete o prazo legal.
Documentos básicos para a transferência de propriedade:
- Recibo Original de Compra e Venda (“verdinho”);
- Cópia autenticada do recibo com firma reconhecida;
- TIE/TET atual ou Certidão de Inteiro Teor;
- RG e CPF autenticados (para pessoas físicas);
- Contrato Social + Ata de Eleição (para empresas);
- Comprovante de pagamento da GRU.
Atenção: o recibo deve ter firma reconhecida do vendedor, comprador e duas testemunhas. É importante seguir essa etapa com precisão, pois é o erro mais comum de quem tenta fazer tudo sozinho, gerando atrasos e mais custos.
Depois de reunir todos os documentos e verificar que a embarcação está regular, chega o momento de formalizar a transferência junto à Marinha.
Esse procedimento segue etapas bem definidas e, quando executado corretamente, garante que o novo TIE seja emitido sem atrasos ou devoluções.
Etapas do processo de transferência::
- Preparação do dossiê: documentos autenticados, requerimento preenchido e GRU paga.
- Protocolo na Capitania: entrega presencial, geralmente com agendamento.
- Análise da Marinha: conferência das firmas, documentos e situação da embarcação.
- Emissão do novo TIE/TET: prazo médio de 2 a 4 semanas.
Em cada uma dessas etapas, a All Flags acompanha você. Só assim, podemos garantir agilidade, precisão e zero retrabalho na venda de um barco seminovo.
Quais são os custos que você terá no processo de transferência de propriedade? Confira estimativas!
Antes de regularizar sua embarcação, é importante ter uma noção dos custos envolvidos nesse processo. Veja abaixo os valores que normalmente se aplicam na maioria das transferências.
- Taxa da Marinha (GRU): para a transferência de propriedade, a GRU costuma ser de R$ 36,00.
- Taxa TIE / Alteração: segundo a Capitania (CPES), o custo para “Alteração no documento de propriedade / transferência” é de R$ 32,00.
- IPVA Náutico: varia bastante por estado e valor da embarcação. Exemplo, se uma embarcação tem um valor venal alto, a alíquota pode seguir algo similar às alíquotas de IPVA automotivo (alguns estudos e estimativas falam em alíquotas de até ~4%).
- Seguro Náutico: o seguro para embarcações menores (valores mais baixos) pode variar bastante, por exemplo: para barcos de 5 a 20 mil reais, as estimativas variam de R$ 600 a R$ 1.200, dependendo da apólice e cobertura.
A All Flags resolve toda a burocracia para você
Nós realizamos centenas e centenas de processos de transferência por ano junto à Marinha, garantindo agilidade e zero retrabalho para o cliente. Nossa equipe especializada cuida de absolutamente todas as etapas:
- Coleta dos documentos;
- Autenticações em cartório;
- Preenchimento de formulários e GRU;
- Protocolo direto na Capitania;
- Acompanhamento completo até a emissão do seu novo TIE/TET.
Você não enfrenta filas, não perde prazos e não corre risco de ter o processo devolvido.
Pronto para navegar com segurança?
A Campanha de Seminovos All Flags reúne barcos selecionados, vistoriados, com Certidão Negativa garantida e transferência conduzida de ponta a ponta pelo nosso time técnico.